A proposta, de número 147/24, foi aprovada através de um substitutivo apresentado pela deputada Duda Salabert, do PDT-MG. Uma das medidas previstas no projeto é a instalação de bancos vermelhos em espaços públicos de grande circulação, com frases que estimulem a reflexão sobre o tema da violência contra a mulher e contatos de emergência, como o número telefônico Ligue 180 para denúncias e suporte às vítimas.
Maria Arraes destacou a importância do “Projeto Banco Vermelho” como uma forma de conscientizar a população sobre os lugares que as mulheres devem ocupar e como devem ser tratadas. Para a deputada, a luta contra a violência de gênero passa pela conscientização e por ações concretas.
Além da instalação dos bancos vermelhos, o projeto prevê a realização de ações de conscientização em diversos locais de grande circulação, como escolas, universidades, estações de transporte público e aeroportos. Também está prevista a premiação de projetos que promovam a conscientização e o enfrentamento da violência contra a mulher, bem como a reintegração das vítimas.
A relatora do projeto, deputada Duda Salabert, ressaltou a importância de utilizar iniciativas criativas e inovadoras no combate à violência de gênero. Ela destacou a necessidade de disseminar informações, promover o debate e compreender que a violência não é natural, devendo ser combatida e punida.
Com a aprovação desse projeto de lei, o Brasil dá um passo importante no sentido de sensibilizar a sociedade para a urgência de acabar com a violência contra a mulher e promover um ambiente mais seguro e igualitário para todos.
