Proposta de incluir proteção à saúde humana na Política Nacional de Educação Ambiental é analisada pela Câmara dos Deputados.

Na última terça-feira, 05 de março de 2024, a Câmara dos Deputados começou a analisar o Projeto de Lei 5622/23, de autoria da deputada Ana Pimentel (PT-MG), que propõe a inclusão da proteção à saúde humana como um dos princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). Publicada inicialmente em abril de 1999, a PNEA tem como meta principal conscientizar a população sobre questões ambientais e sociais, além de incentivar a participação ativa na preservação do meio ambiente.

O projeto em questão busca estabelecer uma relação direta entre fatores ambientais e a saúde humana. A deputada Ana Pimentel ressalta que elementos como a poluição do ar, contaminação da água, desmatamento e perda de biodiversidade têm um impacto significativo na saúde da população, podendo desencadear doenças respiratórias, cardiovasculares, infecciosas, entre outras. Por isso, a defesa da qualidade ambiental e das condições da saúde coletiva é apontada como um valor inseparável do exercício da cidadania nos termos do projeto.

A tramitação do PL 5622/23 seguirá um rito de caráter conclusivo, sendo analisado pelas comissões de Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta pretende fortalecer as políticas de educação ambiental no país, integrando a preservação do meio ambiente com a promoção da saúde pública.

Para mais informações e para visualizar dados e infográficos sobre a importância da educação ambiental para a saúde humana, acesse o link fornecido no texto. A reporter responsável pela matéria é Murilo Souza, com edição de Rachel Librelon. O debate em torno desse projeto promete trazer à tona discussões essenciais sobre a relação entre meio ambiente e saúde, impactando diretamente na qualidade de vida da população.

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