A votação no Plenário foi simbólica, com destaque para o voto contrário do senador Eduardo Girão (Novo-CE). O projeto prevê um acréscimo salarial de até 30% sobre o vencimento básico aos servidores do TCU que realizarem cursos de graduação, especialização, mestrado, doutorado, certificações e ações de treinamento, com as áreas de interesse determinadas pelo tribunal.
Os adicionais salariais variam de acordo com a formação realizada, sendo 15% para doutorado, 10% para mestrado, 8% para pós-doutorado ou capacitação internacional reconhecidos pelo TCU, 6% para pós-graduação lato sensu, 5% para graduação, 2% para certificações profissionais e 0,5% para ações de treinamento. Esses adicionais também serão aplicados nos pagamentos de aposentadoria e pensão dos servidores.
O projeto, que teve início em 2014 e passou por diversas etapas até sua aprovação no Senado, prevê que os adicionais por especialização sejam concedidos inclusive aos servidores aposentados, considerando os cursos realizados durante o exercício do cargo. A exceção fica por conta das certificações profissionais e ações de treinamento, que não devem ser contabilizadas nesse cálculo.
Com essa medida, o TCU busca incentivar a constante capacitação e especialização de seus servidores, garantindo um serviço de qualidade e o constante aprimoramento das atividades desempenhadas por esses profissionais. A iniciativa representa um reconhecimento do trabalho realizado por esses servidores e um estímulo para que busquem sempre se atualizar e se especializar em suas áreas de atuação.
