De acordo com a parlamentar, dados do site “Criança Segura” mostram que os acidentes são a principal causa de morte de crianças de 1 a 14 anos no Brasil, resultando em mais de 3.300 óbitos anuais e aproximadamente 112 mil internações em estado grave. A deputada ainda ressalta que entre 10% e 25% desses acidentes ocorrem em ambientes escolares.
Além de punir os responsáveis pelas infrações, o objetivo do projeto, segundo Tércio, é conscientizar tanto os infratores quanto a sociedade em geral sobre a importância do cuidado com as crianças e adolescentes.
O PL 405/24 será analisado pelas comissões de Educação, de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado no Plenário. A tramitação do projeto segue em andamento para garantir a devida análise e discussão antes de sua eventual aprovação.
Essa iniciativa legislativa busca fortalecer a proteção das crianças e adolescentes, responsabilizando aqueles que falham em garantir um ambiente seguro e saudável para o desenvolvimento e bem-estar desses indivíduos em estabelecimentos de educação e cuidado. A proposta visa não apenas punir os infratores, mas também educar e sensibilizar a sociedade para a importância de garantir o cuidado e proteção das futuras gerações.
