Durante a reunião para a instalação da comissão, o ministro Douglas Alencar Rodrigues destacou a importância de revisar a legislação do setor portuário, que já tem mais de uma década. Ele ressaltou a necessidade de repensar se as opções de 2013 ainda são adequadas para os desafios da economia nacional, como a verticalização e a atuação das autoridades portuárias. Segundo o ministro, a centralização implementada em 2013 foi benéfica, porém é fundamental discutir o impacto dessas medidas na eficiência dos portos nacionais.
O desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira reforçou que a proposta será resultado do trabalho conjunto de todos os membros da comissão, enfatizando a importância de entregar um projeto que seja o melhor para o país dentro do prazo estipulado. A Comissão de Juristas é composta por 15 integrantes, que terão a responsabilidade de debater e propor as alterações necessárias no marco legislativo do setor.
A revisão do arcabouço legal que regula a exploração dos portos e instalações portuárias é essencial para o desenvolvimento e a modernização desse importante setor da economia nacional. A comissão terá um papel fundamental na condução desse processo, garantindo que as mudanças propostas sejam benéficas para todos os brasileiros. Agora, é aguardar os próximos passos desse importante trabalho legislativo que impactará diretamente no funcionamento dos portos do país.
