Segundo o texto do projeto, o custo do tratamento será coberto pelos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, a proposta ressalta que a possibilidade de atendimento em UTI privada não exclui a responsabilidade dos hospitais públicos em priorizar o atendimento a idosos sem plano de saúde.
Júnior Mano justifica a iniciativa como uma forma de reduzir as desigualdades e garantir que os idosos, principalmente os mais vulneráveis financeiramente, tenham acesso a um atendimento emergencial de qualidade. A proposta agora será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
A medida proposta pelo deputado cearense busca garantir o acesso à saúde para uma parcela da população que muitas vezes fica desassistida devido à falta de recursos. A iniciativa tem o potencial de melhorar a qualidade de vida dos idosos, assegurando-lhes um tratamento adequado em situações de emergência.
Se aprovado, o projeto poderá representar um avanço significativo no cuidado com os idosos no Brasil, garantindo-lhes o direito a um atendimento digno e de qualidade. A proposta reflete a preocupação do legislador com as questões de saúde pública e o bem-estar da população idosa, que merece atenção especial nesse momento em que o país enfrenta desafios na área da saúde.
