O relator do projeto, deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), apresentou um substitutivo que exclui um trecho que estava na MP, o qual dava permissão ao Poder Executivo para atualizar por decreto a tabela progressiva mensal do IRPF a partir de 2025, visando manter a faixa com alíquota zero para rendimentos de até dois salários mínimos. Com isso, o projeto segue a redação da MP, que já está em vigor e estabelece a isenção para rendimentos de até R$ 2.259,20 após a dedução do desconto simplificado de R$ 564,80 do valor de dois salários.
A tramitação do projeto segue em andamento na Câmara dos Deputados e mais informações serão divulgadas em instantes. Acompanhe a cobertura ao vivo através do link disponibilizado. A reportagem do evento está sendo feita por Eduardo Piovesan, com edição de Pierre Triboli.
É importante ressaltar que a proposta de isenção do imposto para valores de até dois salários mínimos visa beneficiar principalmente a parcela da população com menor renda, aliviando a carga tributária e promovendo a justiça fiscal. A discussão sobre a matéria promete ser acalorada, com diferentes posições sendo apresentadas pelos parlamentares.
Acompanhe as próximas atualizações sobre esse importante projeto que impacta diretamente a vida dos contribuintes brasileiros.
