Atualmente, segundo o Código de Processo Civil, não há um prazo definido para a realização do segundo leilão após a falta de interessados no primeiro. O deputado Marangoni, responsável pela proposta, justifica a necessidade do intervalo como forma de garantir a máxima publicidade do evento e estimular a competitividade entre os licitantes, o que poderia resultar em lances mais vantajosos para o credor.
Segundo Marangoni, que representa o estado de São Paulo, a imposição de um prazo razoável entre os leilões é fundamental para o sucesso do processo. Ainda em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o projeto seguirá um rito de análise conclusivo, dispensando a deliberação do Plenário.
A proposta tem gerado debates e expectativas entre os parlamentares e especialistas do setor jurídico. Alguns defendem a necessidade de garantir um intervalo definido para os leilões, enquanto outros questionam a eficácia da medida e seus possíveis impactos nos processos judiciais.
O projeto conta com a reportagem de Janary Júnior e a edição de Natalia Doederlein, que acompanham de perto a evolução do debate na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que nos próximos dias novos detalhes e argumentos sejam apresentados, enriquecendo a discussão e contribuindo para a tomada de decisão sobre a proposta.
