O texto aprovado é um substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para o Projeto de Lei 528/20, do ex-deputado Jerônimo Goergen, baseado no PL 4516/23, do Poder Executivo. As mudanças propostas incluem o aumento da margem de mistura de etanol à gasolina, com previsão de chegar a 35%, e do biodiesel ao diesel, com um aumento gradual de 1 ponto percentual anualmente, atingindo 20% em março de 2030.
Durante a votação, todos os destaques apresentados pelos partidos foram rejeitados. Entre as propostas rejeitadas estavam emendas que visavam excluir do texto temas como a captura e armazenamento de carbono e a adição de biodiesel ao diesel, além de tentativas de fixar limites na adição de etanol à gasolina.
O relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim, defendeu a aprovação da proposta, destacando sua importância estratégica para o Brasil. Segundo Jardim, a medida contribuirá para a consolidação da vocação agro do país, o avanço na matriz energética limpa e a posição de destaque na produção de biocombustíveis.
Diversos deputados subiram à tribuna para defender a proposta, ressaltando a transição energética, a proteção ambiental e a descarbonização da economia. Por outro lado, houve parlamentares que expressaram preocupações, como possíveis impactos nos preços de combustíveis e no setor de transporte de mercadorias.
O projeto também prevê a adição de combustível sustentável de aviação no querosene, com a expectativa de que o Brasil se torne um exportador de bioquerosene. Além disso, o biometano seguirá um caminho de competitividade, impulsionando uma nova indústria brasileira de biocombustíveis.
Apesar das críticas, o projeto foi aprovado e segue para novas etapas de análise. O debate em torno dos combustíveis do futuro evidenciou as divergências e os desafios de conciliar interesses econômicos e ambientais em busca de soluções sustentáveis para o país.
