O debate no Plenário foi intenso, com parlamentares de diferentes partidos apresentando destaques e emendas ao texto original. O substitutivo do deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania-SP, para o Projeto de Lei 528/20, baseado no PL 4516/23 do Poder Executivo, foi o ponto central das discussões.
Após a publicação da proposta como lei, a porcentagem de mistura de etanol à gasolina pode chegar a 35%, um aumento significativo em relação aos 22% atuais. Além disso, a mistura de biodiesel ao diesel fóssil, que atualmente é de 14%, terá um acréscimo de 1 ponto percentual anualmente, até atingir 20% em março de 2030, de acordo com as metas estabelecidas no texto.
A aprovação do projeto representa um avanço na busca por fontes de energia mais limpas e sustentáveis, alinhando o Brasil às tendências globais de redução das emissões de gases do efeito estufa e de preservação do meio ambiente. A expectativa é de que o setor de transportes seja beneficiado com a utilização desses novos combustíveis, contribuindo para a redução da poluição e dos impactos ambientais.
A votação dos destaques e emendas apresentados pelos partidos demonstra a relevância do tema e o interesse dos parlamentares em aperfeiçoar o texto legislativo. Acompanharemos de perto o desenrolar dessa discussão importante para o futuro do país.
Por Eduardo Piovesan, com edição de Pierre Triboli. Aguarde mais informações em breve.
