O Projeto de Lei (PLs 528/20 e 4516/23) propõe a criação de programas nacionais de diesel verde, combustível sustentável para aviação, biometano, além do aumento da mistura de etanol e biodiesel à gasolina e ao diesel. Arnaldo Jardim ressaltou que os biocombustíveis gerarão uma cadeia de investimentos em diversos setores da economia brasileira, colocando o país como vanguarda na nova economia de baixo carbono.
O relator explicou que o projeto segue a lógica estabelecida pela Medida Provisória 1205/23, que institui o Programa Mover para apoiar a descarbonização dos veículos brasileiros, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade global.
Arnaldo Jardim destacou a importância da adição gradual do combustível sustentável de aviação no querosene da aviação, prevendo o Brasil como exportador de bioquerosene. Ele ainda afirmou que essa mudança não terá um grande impacto no aumento do preço das passagens aéreas.
Quanto ao biometano, o deputado ressaltou que seguirá o caminho do etanol e da energia solar, garantindo um preço competitivo e uma ampliação da produção. Jardim enfatizou que a produção de biometano contribuirá para a redução da produção de metano, gás com alto impacto ambiental.
Em votação, Arnaldo Jardim apresentou um substitutivo para o Projeto de Lei 528/20, baseado no PL 4516/23 do Poder Executivo. Mais informações sobre o andamento do projeto serão divulgadas em breve.
Por Tiago Miranda, com edição de Pierre Triboli.
