O relator da proposta no colegiado, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), apresentou um parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei 429/23, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO). O substitutivo se fez necessário, pois a proposta original já estava prevista em lei, o que poderia fazer com que perdesse sua efetividade. Com as alterações propostas, a proposta agora inclui abordagens específicas a grupos de risco, garantindo uma maior atenção a essa questão tão importante.
Durante a discussão do texto, a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) ressaltou a importância de se tratar também da saúde mental indígena, que muitas vezes é negligenciada. Ela trouxe dados alarmantes sobre a taxa de suicídio nos territórios indígenas, que chega a ser três vezes maior do que a da população em geral. Xakriabá enfatizou a necessidade de se abordar a saúde mental de forma coletiva, entendendo as raízes dos problemas enfrentados por essas comunidades.
A proposta, analisada em caráter conclusivo, agora seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. Essa iniciativa representa um passo importante no cuidado com a saúde mental da população, destacando a necessidade de abordagens específicas para grupos de risco e o estímulo ao diagnóstico precoce de doenças psiquiátricas. A saúde mental é um tema fundamental que merece toda a atenção e cuidado por parte das autoridades e da sociedade como um todo.
