Além disso, o Ministério da Defesa também receberá uma parcela significativa, no valor de R$ 309,8 milhões, para ações emergenciais de proteção das terras indígenas na Amazônia. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima contará com mais R$ 77,5 milhões para fiscalização ambiental em terras indígenas e gestão de unidades de conservação nessas áreas.
Outros ministérios contemplados com esses créditos extraordinários são: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério da Justiça e Segurança, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Ministério da Pesca e Aquicultura. Cada um desses ministérios receberá valores específicos para programas e projetos relacionados às suas áreas de atuação.
A Medida Provisória agora seguirá para análise pela Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, será votada pelos Plenários da Câmara e do Senado. A previsão é que a votação ocorra até o dia 11 de maio para que não trave a pauta do Plenário. É importante ressaltar que a distribuição desses recursos visa atender demandas urgentes e essenciais para o desenvolvimento e proteção das comunidades indígenas no Brasil.
