O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, destacou a importância dessa aprovação, afirmando que o Brasil está caminhando para se tornar um protagonista mundial no desenvolvimento e uso de fontes energéticas limpas. Ele ressaltou que o texto aprovado estabelece regras para o desenvolvimento do Combustível Sustentável de Aviação, o que representa um avanço significativo para o país.
O projeto aprovado é um substitutivo do deputado Arnaldo Jardim para o Projeto de Lei 528/20, originalmente proposto pelo ex-deputado Jerônimo Goergen. Baseado no PL 4516/23, do Poder Executivo, a proposta agora seguirá para análise no Senado.
Uma das principais mudanças trazidas pelo projeto é a nova margem de mistura de etanol à gasolina, que poderá passar de 22% para até 35%. Já o biodiesel, que atualmente é misturado ao diesel fóssil em 14%, terá um acréscimo anual de 1 ponto percentual, chegando a 20% em 2030.
Essas medidas representam um avanço significativo no compromisso do Brasil com a sustentabilidade e a redução da dependência de combustíveis fósseis. Além disso, a aprovação desse projeto reforça o papel do país como um líder na busca por soluções inovadoras e mais sustentáveis para o setor de energia.
Com a perspectiva de se tornar lei, essas medidas têm o potencial de impulsionar a transição para uma matriz energética mais limpa e ambientalmente responsável, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a promoção de um desenvolvimento mais sustentável e equilibrado.
