O FNDCT, criado em 1969 e atualmente gerido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), tem como objetivo apoiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico. Em 2023, os recursos arrecadados ultrapassaram a marca dos R$ 12 bilhões em valores correntes, representando uma queda de 0,5% em relação ao ano anterior, quando ajustada pela inflação.
O projeto de lei em questão propõe alterações na Lei 11.540/07, que trata do FNDCT, visando direcionar parte dos recursos do fundo para as áreas mencionadas. A proposta seguirá em tramitação na Câmara dos Deputados, passando pelas comissões de Educação, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
A tecnologia tem se mostrado uma aliada importante para a melhoria dos serviços de saúde e educação a distância, possibilitando que mais pessoas tenham acesso a esses recursos de forma eficiente e democrática. A iniciativa do deputado Fred Linhares busca justamente impulsionar o uso da tecnologia nessas áreas, contribuindo para a qualidade e a disponibilidade desses serviços para a população.
Em resumo, o PL 626/24 visa modernizar e democratizar o acesso à telessaúde, teleassistência e educação a distância, aproveitando o potencial das novas tecnologias para ampliar os benefícios e oportunidades oferecidas por esses serviços. Trata-se de mais um passo em direção à inovação e ao desenvolvimento tecnológico no Brasil.
