De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, as instituições de saúde já são obrigadas a seguir critérios mínimos para o atendimento desse público, incluindo a capacitação dos profissionais e orientações específicas. No entanto, a isenção da biometria traria ainda mais facilidades para os idosos no acesso aos serviços de saúde, evitando constrangimentos e garantindo um atendimento mais eficaz.
O projeto agora segue em tramitação na Câmara dos Deputados, onde passará pela avaliação das comissões de Saúde, de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que a tramitação é de caráter conclusivo, o que significa que a decisão final poderá ser tomada pelas comissões designadas para analisá-lo, sem necessidade de deliberação no Plenário. No entanto, em caso de decisões divergentes entre as comissões ou de recurso assinado por 52 deputados, a matéria poderá ser levada para apreciação no Plenário.
Esse projeto é mais uma medida em prol dos direitos e do bem-estar dos idosos no país, demonstrando a preocupação do legislativo em garantir uma melhor qualidade de vida para essa parcela da população. Acompanharemos de perto o desenrolar dessa importante proposta e suas possíveis repercussões na sociedade.
