Segundo o deputado Aureo Ribeiro, a medida tem potencial para se tornar uma importante fonte de recursos para a área cultural, beneficiando não só o setor, mas também a sociedade como um todo. Ele destaca que a proposta surgiu a partir de sugestões de secretários de cultura municipais do Rio de Janeiro, que enxergam na monetização dos conteúdos digitais uma oportunidade de fortalecer o segmento cultural.
A proposta agora está em análise na Câmara dos Deputados e, caso seja aprovada, caberá ao Poder Executivo Federal regulamentar a prática. Além disso, os valores arrecadados deverão ser destinados ao fundo de cultura do ente federativo do órgão responsável pela monetização. A tramitação do projeto seguirá um rito conclusivo, passando por diferentes comissões da Casa, como as de Cultura, Comunicação, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e Cidadania.
Para o deputado Aureo Ribeiro, a proposta representa uma oportunidade de fortalecimento e valorização da cultura brasileira, incentivando a produção artística e promovendo o acesso à cultura em todo o país. Com a possibilidade de monetização dos conteúdos digitais dos órgãos públicos, a expectativa é de que os fundos de cultura tenham uma fonte adicional de recursos para impulsionar o desenvolvimento do setor.
Com a tramitação do Projeto de Lei 573/24 em curso na Câmara dos Deputados, a expectativa é de que o tema seja amplamente debatido e que a proposta possa contribuir efetivamente para o fortalecimento da cultura no Brasil.
