Durante a votação na CMA, o projeto recebeu o parecer favorável do relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), que acrescentou duas emendas à proposição. Com isso, o texto segue agora para análise nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
A iniciativa de Alessandro Vieira surge em meio às preocupações crescentes com as mudanças climáticas e seus impactos, que têm se tornado cada vez mais evidentes em todo o mundo. A destinação de recursos para o enfrentamento de catástrofes climáticas se torna, portanto, uma medida urgente e necessária, visando a proteção do meio ambiente e a segurança da população.
A proposta do senador representa um passo importante na direção do fortalecimento das políticas públicas de prevenção e resposta a desastres naturais, sinalizando que o tema está no centro das discussões legislativas. A expectativa é de que o projeto seja debatido e votado nas próximas comissões do Senado, com o objetivo de garantir a efetivação das medidas propostas e o adequado direcionamento de recursos para a proteção do meio ambiente e da sociedade.
