A proposta, conhecida como depreciação acelerada, tem como objetivo proporcionar às empresas um ganho de caixa nos primeiros anos, permitindo o reconhecimento da despesa de depreciação em um período de tempo reduzido. Isso resulta na diminuição da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nos primeiros anos de utilização dos equipamentos.
Durante o debate em Plenário, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), responsável pela leitura do projeto, destacou a importância da proposta para a indústria brasileira, ressaltando que a redução do prazo de depreciação de bens de dez para dois anos representa um estímulo fundamental para a modernização dos parques industriais do país.
Por outro lado, deputados da oposição manifestaram-se contrários ao projeto, argumentando a falta de critérios específicos para a concessão dos benefícios fiscais. Eles apontam que a proposta delega ao Executivo a definição dos setores contemplados e dos critérios de seleção, o que poderia resultar em uma distribuição desigual dos recursos.
Apesar das divergências, o texto foi aprovado, com uma modificação que prevê avaliação pelo Tribunal de Contas da União sobre a concessão dos benefícios, levando em consideração custos, resultados e impacto na produtividade econômica. A rejeição dos destaques apresentados pela oposição sinaliza a continuidade do projeto em sua forma original.
A liderança do governo enalteceu a importância da iniciativa para a reindustrialização do país, enfatizando os benefícios esperados, como o aumento da produtividade, a geração de empregos e o estímulo ao consumo. Dessa forma, o projeto segue agora para o Senado, onde será avaliado pelos senadores. Novas informações serão atualizadas em breve.
