Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados é instalada com Deputado Túlio Gadêlha como Presidente e Senador Paulo Paim como Vice

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) foi instalada nesta terça-feira (19), com a eleição do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) como presidente e do senador Paulo Paim (PT-RS) como 1º vice-presidente. Segundo o ato que regula a comissão, a presidência deve ser exercida de forma alternada entre os parlamentares do Senado e da Câmara, sendo que em 2023 a presidência ficou a cargo da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que agora atuará como relatora.

Para Gadêlha, é fundamental superar ideologias para garantir o cuidado com os imigrantes e refugiados. Ele ressaltou a necessidade de políticas públicas adaptadas às diversas realidades estaduais. O deputado enfatizou a importância de os brasileiros acolherem bem os imigrantes, ao mesmo tempo em que o poder público deve receber de forma adequada aqueles que buscam refúgio no país.

Por sua vez, o senador Paulo Paim destacou que o Brasil reconheceu 65 mil pessoas como refugiadas no ano anterior, com a maioria proveniente da Venezuela e Cuba. Ele citou dados da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) que preveem um aumento no número de pessoas refugiadas em 2024, chegando a 130 milhões em todo o mundo. Paim ressaltou a importância da comissão em fiscalizar os direitos dos refugiados que chegam ao Brasil.

A deputada Reginete Bispo lamentou o uso da fome como uma arma de guerra, que tem forçado a migração de famílias e povos. Enquanto a deputada Carol Dartora, que foi vice-presidente da CMMIR no ano anterior, destacou o desafio de promover políticas públicas efetivas em favor dos refugiados, lembrando que migrar é um direito humano e que, com exceção dos indígenas, todos no Brasil são migrantes.

A CMMIR foi criada em 2019 com o objetivo de acompanhar os movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais no país. O colegiado é composto por 12 senadores e 12 deputados federais como membros titulares, além do mesmo número de suplentes, escolhidos com base na proporcionalidade partidária.

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