A psicomotricidade é uma ciência que estuda o indivíduo a partir de interações sensoriais, motoras e psíquicas relacionadas ao movimento. A proposta de lei busca reconhecer e valorizar os profissionais que possuem diploma de curso de graduação nas áreas de saúde ou de educação, além de pós-graduação reconhecida pelo Conselho Federal de Psicomotricidade.
De acordo com o deputado Afonso Motta, responsável pelo projeto, a intenção é garantir que esses profissionais sejam reconhecidos e possam atuar de forma oficial como psicomotristas. O projeto também estabelece que, até a criação dos conselhos federal e regionais de psicomotricidade, o reconhecimento de diplomas de pós-graduação será disciplinado por decreto do Executivo Federal.
A tramitação do projeto seguirá um processo de análise pelas comissões de Educação, Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Isso significa que, se houver decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada no Plenário.
A proposta apresentada pelo deputado Afonso Motta representa um avanço para a categoria de psicomotricistas e pode contribuir para a melhoria dos serviços prestados a partir dessa ciência. A expectativa é de que o projeto seja debatido e votado com celeridade, visando o reconhecimento e a valorização dos profissionais qualificados nessa área tão importante para o desenvolvimento humano.
