De acordo com o projeto, as mulheres beneficiadas não precisarão arcar com os custos de taxas administrativas, cursos teóricos, provas de direção ou exames toxicológicos. Para ter direito à gratuidade, é necessário que a mulher seja habilitada na categoria B (carros) por um período de um ano, não possua infração gravíssima nos últimos 12 meses e não tenha impedimento judicial.
O autor do projeto ressalta a importância de incluir mais mulheres no setor de transportes, que ainda é predominantemente masculino. Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito, no Brasil existem cerca de 4,39 milhões de CNHs para veículos pesados, sendo que apenas 2,81% delas são emitidas para mulheres, em contraste com os 97,19% destinados aos homens.
O programa Elas Nas Estradas tem como objetivo conceder benefícios anualmente até o limite de vagas correspondente a 0,02% da população de cada estado, distribuídas proporcionalmente entre os municípios. O projeto tramitará pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
A proposta visa não apenas promover a igualdade de gênero no setor de transportes, mas também estimular a inserção de mais mulheres em uma área tradicionalmente dominada por homens. Com medidas como o programa Elas Nas Estradas, espera-se um aumento significativo na participação feminina nesse mercado de trabalho, contribuindo para a diversidade e representatividade no setor de transporte.
