De um lado, defensores da medida argumentam que as áreas em questão já são utilizadas por agricultores para diversas finalidades, como criação de gado, cultivo de vegetais, entre outras atividades. Segundo o relator da matéria, Lucas Redecker, não faz sentido proibir a agricultura em locais que já são utilizados pelo homem.
Por outro lado, críticos como o deputado Bacelar (PV-BA) e o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), alertam para os impactos negativos que a proposta pode causar em biomas como a Mata Atlântica, o Pantanal e o Cerrado. Eles destacam a importância da preservação dessas áreas para a biodiversidade e para a regulação do clima.
A discussão se intensificou na CCJ, com acusações mútuas entre os parlamentares que apoiam e os que são contrários ao projeto. Enquanto Alceu Moreira (MDB-RS), autor da proposta, criticou os opositores chamando-os de “ambientaloides”, Tatto afirmou que a aprovação da medida significaria um grande prejuízo para importantes ecossistemas do país.
Apesar das controvérsias, o projeto foi aprovado em caráter conclusivo na CCJ, o que significa que seguirá para análise no Senado, a menos que haja um recurso para votação em Plenário na Câmara dos Deputados. A discussão sobre a regulamentação do uso e conservação dos campos de altitude, campos gerais e campos nativos promete continuar sendo tema de debate entre ambientalistas, parlamentares e a sociedade civil nos próximos meses.
