Essa alteração se faz necessária devido à falta de flexibilidade e à falta de consideração pela oscilação dos preços das commodities agrícolas. De acordo com o autor do projeto, a lei atual, que determina que o preço do arrendamento seja fixado em dinheiro, acaba prejudicando os arrendatários em épocas de baixa no mercado.
O relator do projeto, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), destacou a importância da proposta e ressaltou que a legislação vigente, que data de 1964, não acompanhou as mudanças ocorridas no setor do agronegócio. Nogueira enfatizou que o mercado de commodities agrícolas é altamente dinâmico, sujeito a flutuações significativas de preços devido a fatores macro e microeconômicos, climáticos e geopolíticos.
Com a aprovação na Comissão de Agricultura, o projeto agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessa etapa, poderá seguir em caráter conclusivo, dispensando a deliberação do Plenário. A expectativa é que a proposta traga mais segurança e flexibilidade para os contratos de arrendamento rural, beneficiando tanto arrendadores quanto arrendatários.
A reportagem foi realizada por Lara Haje, com edição de Rachel Librelon. A aprovação desse projeto representa um passo importante para garantir mais equilíbrio e justiça nas relações contratuais no setor agrícola.
