Uma das principais mudanças é o aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, somados os três anos do ensino médio, para alunos que não optarem pelo ensino técnico. A carga horária total do ensino médio continua sendo de 3.000 horas nos três anos, com 5 horas em cada um dos 200 dias letivos anuais.
Os estudantes terão que escolher uma área para aprofundar os estudos com mais 600 horas, optando por itinerários formativos como linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ou ciências humanas e sociais aplicadas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a aprovação das 2.400 horas de formação geral básica foi essencial para garantir a qualidade do projeto. Durante a consulta pública realizada pelo Ministério da Educação em 2023, 80% dos estudantes defendiam a integração do ensino técnico profissionalizante com o ensino médio.
A reforma também contempla a oferta do ensino técnico por meio de cooperação técnica entre as secretarias estaduais de Educação e instituições credenciadas de educação profissional, preferencialmente públicas. Além disso, os sistemas de ensino deverão garantir a diversidade de itinerários formativos, com foco nas especificidades da educação indígena e quilombola.
Uma das preocupações levantadas durante o debate em Plenário foi a precarização do ensino técnico, com carga horária de 1.800 horas para formação geral básica. No entanto, a maioria dos deputados concordou que a reforma do ensino médio é um avanço e reflete as demandas e necessidades atuais dos estudantes e das escolas. O projeto segue agora para o Senado, onde será discutido e votado pelos senadores.
