Após intensos debates e negociações, o relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União-PE), chegou a um acordo com o governo para manter a carga horária da formação geral básica em 2.400 horas, distribuídas ao longo dos três anos do ensino médio para os alunos que optarem por não seguir o ensino técnico. Vale ressaltar que a carga horária total do ensino médio permanece em 3.000 horas ao longo dos três anos letivos.
Para complementar a carga horária total, os alunos que optarem pela formação geral básica terão a oportunidade de escolher entre quatro itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ou ciências humanas e sociais aplicadas. Essa escolha irá direcionar as 600 horas restantes de estudo ao longo do ensino médio.
Durante a votação, todos os destaques apresentados pelos partidos foram rejeitados, incluindo propostas como tornar exclusivamente presencial a aplicação da carga horária destinada à formação geral básica, estabelecer o currículo dessa formação pelo Conselho Nacional de Educação e excluir dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) sobre a atuação de profissionais com notório saber em cursos técnicos.
A proposta agora segue para o Senado, onde será analisada pelos senadores. Mais informações sobre o desdobramento desse projeto serão divulgadas em breve. Além disso, é possível acompanhar a transmissão ao vivo da sessão e obter detalhes sobre a tramitação de projetos de lei no site da Câmara dos Deputados.
