O ministro Flávio Dino justificou sua decisão com base em questões processuais e na jurisprudência do STF, que impede a reavaliação das provas já julgadas pelo TSE. Dino ressaltou em sua análise que havia sido comprovado que a campanha de Bolsonaro realizou impulsionamento de conteúdo negativo na internet sem identificar claramente a pessoa responsável e sem seguir as regras eleitorais estabelecidas.
Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e Segurança no governo Lula, assumiu seu cargo no STF no mês passado. Além de atuar em casos como esse recurso de Bolsonaro, Dino é relator de mais de 350 processos, incluindo ações que envolvem a atuação de Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.
Com a decisão do ministro Flávio Dino, a condenação de Jair Bolsonaro por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022 permanece válida, demonstrando que as práticas irregulares cometidas pelo presidente foram reconhecidas pela Justiça Eleitoral. A rejeição do recurso representa mais um capítulo na trama política entre Bolsonaro e seus opositores, tornando evidente a importância do cumprimento das normas e leis eleitorais.
