A Lei da Agricultura Familiar foi modificada para incluir a modernização e o desenvolvimento sustentável, bem como a inovação e o desenvolvimento tecnológico entre os aspectos a serem considerados na política nacional do setor. Essa mudança foi proposta pelo Projeto de Lei 5826/19, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim, e foi aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Segundo Gaguim, os agricultores e empreendedores familiares há tempos vinham reivindicando essa atualização na legislação, que agora se torna realidade com a sanção do presidente Lula. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União e marca mais um avanço na busca por um desenvolvimento tecnológico e sustentável do setor agrícola brasileiro.
A inclusão de tecnologia na agricultura familiar é fundamental para aumentar a produtividade e a eficiência no campo, garantindo assim a segurança alimentar e o desenvolvimento econômico das comunidades rurais. Com essa medida, o governo visa fortalecer ainda mais os pequenos produtores e empreendedores familiares, promovendo a inclusão digital e o acesso a novas oportunidades no mercado agrícola.
Dessa forma, a nova legislação representa um marco importante para o setor agrícola brasileiro, garantindo que a agricultura familiar esteja alinhada com as tendências tecnológicas e sustentáveis do século XXI. Com a sanção da Lei 14.828/24, o governo mostra seu compromisso em promover o desenvolvimento do campo e a valorização dos agricultores familiares em todo o país.
