Projeto de Lei propõe recriação do programa Mais Cultura nas Escolas para fortalecer acesso à cultura na educação

O programa Mais Cultura nas Escolas pode ganhar reforço por meio do Projeto de Lei 533/24, que busca promover o acesso à cultura para estudantes, professores e comunidades em parceria com diversas esferas governamentais e a sociedade civil. A proposta prevê a transferência de recursos para instituições de ensino que aderirem ao programa e cumpram o Plano de Atividade Cultural.

Segundo a deputada Jandira Feghali, autora do projeto, o Mais Cultura nas Escolas já apresentou resultados positivos ao mobilizar recursos para promover atividades culturais nas escolas públicas. Mais de 5 mil instituições de ensino foram beneficiadas pelo programa, que agora busca ser instituído por lei para evitar possíveis desmontes no futuro.

O projeto passará por tramitações nas comissões de Cultura, Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo um rito conclusivo. A seleção dos projetos para implementação do programa será feita por meio de chamada pública realizada pelas escolas, com acompanhamento do conselho escolar.

A deputada destaca que a retomada do programa conta com o apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, mas enfatiza a importância de sua institucionalização por meio de lei para garantir sua continuidade e fortalecimento. O Mais Cultura nas Escolas visa proporcionar uma educação integral por meio de atividades culturais permanentes na rede de ensino básico.

Com o objetivo de ampliar o acesso à cultura e promover a formação integral dos estudantes, o programa Mais Cultura nas Escolas se mostra como uma iniciativa importante para enriquecer o ambiente escolar e contribuir para o desenvolvimento educacional e cultural dos alunos, fortalecendo os laços entre a comunidade escolar e as manifestações culturais.

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