Estudante com deficiência renal crônica garante matrícula em Odontologia na UFPE após batalha judicial e superação.

A tão aguardada matrícula do estudante Lucas Moura, de 25 anos, no curso de Odontologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) finalmente foi confirmada em 4 de março. Lucas, que é portador de uma deficiência renal crônica, batalhou desde 2022 para obter essa oportunidade, e o desfecho foi positivo. Ele conquistou uma decisão liminar da Defensoria Pública da União (DPU) que o permitiu frequentar as aulas no turno da noite.

Com uma renda familiar mensal de apenas R$ 1.600, proveniente de seu trabalho como auxiliar de cozinha, Lucas reside em Gravatá, no Agreste pernambucano, com sua esposa e filha pequena. Sem condições financeiras para arcar com um representante jurídico, ele buscou auxílio na DPU de Caruaru, município vizinho.

A saga de Lucas teve início em 2022, quando ele foi aprovado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC) para ingresso no primeiro semestre, mas teve a matrícula como cotista negada pela comissão de avaliação PcD da universidade. O argumento era de que seu diagnóstico não se enquadrava como deficiência conforme a lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Atualmente no terceiro período do curso, Lucas destaca a importância de frequentar uma universidade federal, ressaltando que sempre acreditou que a vida tinha um propósito e uma perspectiva. Para ele, as conquistas não se limitaram à luta contra a doença renal crônica.

Após a Defensoria Pública Federal entrar com uma ação, o Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5) confirmou a decisão de matricular Lucas na UFPE, reconhecendo sua condição de pessoa com deficiência. O estudante, que enxerga a educação como uma terapia para lidar com sua enfermidade, celebrou a oportunidade de continuar seus estudos e acreditou que a vida lhe reserva mais conquistas.

Por fim, a vitória de Lucas reforça a importância da inclusão e da garantia dos direitos das pessoas com deficiência, sendo uma inspiração para muitos que enfrentam desafios semelhantes em busca de seus objetivos.

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