De acordo com a proposta, as organizações esportivas voltadas para a prática esportiva profissional terão a responsabilidade de contratar seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores, sejam eles profissionais ou não profissionais. Em competições olímpicas e paralímpicas nacionais, a contratação do seguro para os não profissionais será feita pela própria organização esportiva responsável pela modalidade.
O senador Romário (PL-RJ), autor da proposta, ressalta a importância dessas medidas de segurança, uma vez que os atletas estão constantemente expostos a situações de risco durante treinamentos e competições. A atualização da legislação é fundamental para garantir a proteção necessária a todos os envolvidos no universo esportivo.
Vale ressaltar que a Lei Geral do Esporte anteriormente já previa a obrigatoriedade de seguros para atletas e treinadores profissionais, porém, deixava de mencionar os não profissionais. Neste sentido, a Lei de Responsabilidade Fiscal no Esporte já contemplava a necessidade de seguros para esse grupo.
O próximo passo para a efetivação desse projeto é a análise por várias comissões, incluindo as do Esporte, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A segurança dos atletas amadores segue como prioridade no cenário esportivo nacional, garantindo maior proteção e respaldo legal para aqueles que se dedicam à prática esportiva.
