Câmara Mirim 2024: Estudantes do ensino fundamental têm até junho para inscrições e envio de projetos de lei autoral.

A Câmara dos Deputados está com inscrições abertas para a edição de 2024 do programa Câmara Mirim, que tem como objetivo promover a educação política entre estudantes do 5º ao 9º anos do ensino fundamental. Até o dia 30 de junho, alunos de escolas públicas e privadas podem se inscrever preenchendo o formulário disponível no site oficial e enviando um projeto de lei de sua autoria.

Os três melhores projetos serão selecionados e seus autores terão a oportunidade de vir a Brasília nos dias 24 e 25 de outubro. Durante esses dias, os estudantes irão atuar como verdadeiros parlamentares, defendendo suas propostas diante de outros participantes do programa.

Uma das características interessantes do Câmara Mirim é a possibilidade de apadrinhamento das propostas pelos deputados. Um exemplo disso foi a iniciativa do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) que adotou a sugestão de criar o “Abril Vermelho”, um mês dedicado à conscientização e prevenção da hipertensão arterial, apresentado pelo deputado mirim Davi Vitório.

As propostas dos alunos podem ser encaminhadas para tramitação na Câmara e, como no caso citado, serem transformadas em projetos de lei oficiais. O projeto do “Abril Vermelho” já aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça.

Além dos alunos, os educadores também têm a oportunidade de participar do programa. Professores do 5º ao 9º ano, tanto de escolas públicas quanto privadas, podem se inscrever enviando uma redação sobre o tema “O futuro da educação para a democracia: que Brasil queremos, e o que precisamos fazer para chegarmos lá?”.

Os textos devem ser enviados até 28 de abril e o resultado será divulgado até 6 de maio. Serão selecionados cinco educadores que nunca participaram do Câmara Mirim e cinco educadores parceiros, que já participaram de edições anteriores. Cada professor poderá trazer uma turma de até 25 alunos para participar do programa.

O Câmara Mirim é uma iniciativa importante para incentivar a participação política desde cedo e promover o interesse dos estudantes pela democracia e pelo processo legislativo.

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