O deputado justifica sua proposta destacando que os portadores de próteses metálicas muitas vezes são submetidos a revistas físicas invasivas e a outros constrangimentos. Ele ressalta que tais situações vão além do desconforto físico e emocional, podendo resultar em atrasos significativos, não só para os indivíduos diretamente afetados, mas também para os procedimentos operacionais gerais dos locais de segurança.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, passará pela análise das comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Segurança Pública, Finanças e Tributação, bem como Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa é mais uma iniciativa legislativa em prol da garantia dos direitos e da dignidade das pessoas com deficiência.
O deputado Tião Medeiros ressalta a importância de se adotar medidas que evitem constrangimentos desnecessários e que respeitem a condição e a dignidade das pessoas com próteses metálicas. A proposta busca equilibrar a segurança dos ambientes com a proteção dos direitos individuais dos cidadãos que necessitam desse tipo de recurso médico.
Em resumo, o Projeto de Lei 856/24 visa garantir que os portadores de próteses metálicas sejam tratados com respeito e dignidade em ambientes de segurança, proporcionando a eles uma experiência mais adequada e menos invasiva durante os procedimentos de revista.
