Segundo a deputada, a intenção é garantir o direito do consumidor à informação, principalmente em relação a produtos e serviços que possam ser prejudiciais à saúde. Dessa forma, a altura do som, medida em decibéis, deverá ser informada considerando a distância entre a fonte sonora e o ponto mais próximo que o público pode ficar no espetáculo.
Além disso, o projeto também prevê que os organizadores disponibilizem profissionais treinados e equipados para fazer medições durante o evento sempre que solicitado por qualquer pessoa. Caso seja constatado que o som está acima do limite informado previamente, as pessoas expostas terão direito ao reembolso total do valor pago.
O próximo passo para o projeto é a análise pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso seja aprovado, o projeto terá impacto direto na forma como os eventos são organizados no país, garantindo mais transparência e proteção ao público em relação aos níveis de ruído a que estão expostos.
A reportagem sobre o projeto foi feita por Murilo Souza e a edição ficou a cargo de Rodrigo Bittar. A proposta tem como objetivo principal promover a conscientização sobre os danos que a exposição a níveis altos de ruído pode causar à saúde e garantir que os consumidores estejam devidamente informados ao participarem de eventos culturais e esportivos.
