O autismo é um transtorno global do desenvolvimento que geralmente se manifesta nos primeiros anos de vida e afeta o funcionamento do cérebro. Isso resulta em dificuldades nas interações sociais e habilidades de comunicação dos individuos afetados. Além disso, outras condições como epilepsia, depressão e ansiedade podem ser comórbidas ao autismo. Com níveis de intelecto variando significativamente de um caso para outro, é fundamental que haja abordagens terapêuticas personalizadas para cada indivíduo.
A Lei 12.764/12, conhecida como Lei Berenice Piana, foi aprovada em 2012 para instituir a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, garantindo assim a inclusão escolar e o acesso a serviços públicos. Outra conquista importante foi a Lei 13.861/19, que visa incluir informações específicas sobre autistas nos censos demográficos realizados pelo IBGE a partir de 2020, reconhecendo a importância de contemplar essa parcela da população nas políticas públicas.
Em 2020, a Lei 13.977/20 regulamentou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conhecida como Lei Romeo Mion, assegurando atenção integral e prioridade no atendimento em diversos setores. Essas medidas visam promover a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com autismo, fortalecendo a luta por uma sociedade mais igualitária e inclusiva para todos os indivíduos.
A iluminação do Congresso Nacional de azul em apoio ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo é um ato simbólico que ressalta a importância de se sensibilizar e se informar sobre essa condição, buscando construir um ambiente mais acolhedor e respeitoso para todos. A luta pela inclusão e pelos direitos das pessoas com autismo é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos os seus cidadãos.
