De acordo com o texto, a medida estabelece que, após as 22 horas, a iluminação de ambientes internos de prédios do governo federal só poderá permanecer ligada mediante uma solicitação expressa em razão de necessidade real. O deputado argumenta que o consumo de energia elétrica das unidades públicas atingiu um patamar preocupante em 2022, correspondendo a 10,5% do consumo nacional naquele ano.
Segundo o autor do projeto, o alto consumo de energia para alimentar os sistemas de iluminação das repartições públicas tem impacto direto nas despesas públicas. Ele acredita que a redução desses gastos pode direcionar mais recursos para áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança. Além disso, a medida contribuiria para preservar os níveis dos reservatórios das hidrelétricas, garantindo a segurança energética do país.
O próximo passo para a aprovação do projeto envolve a análise pelas comissões de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, o projeto seguirá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
A iniciativa de Capitão Alberto Neto busca promover a conscientização sobre o uso responsável da energia elétrica e contribuir para a sustentabilidade ambiental. Com a redução do consumo energético nos prédios públicos, o parlamentar espera gerar benefícios econômicos e ambientais para o país.