Deputado propõe redução no consumo público de energia com projeto de lei obrigando desligamento de luzes após as 22 horas

O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei 730/24, que visa reduzir o consumo público de energia no Brasil. A proposta torna obrigatório desligar toda a iluminação interna de prédios públicos federais após as 22 horas, com exceção de locais que funcionem ininterruptamente, como hospitais. A Câmara dos Deputados agora analisa o projeto.

De acordo com o texto, a medida estabelece que, após as 22 horas, a iluminação de ambientes internos de prédios do governo federal só poderá permanecer ligada mediante uma solicitação expressa em razão de necessidade real. O deputado argumenta que o consumo de energia elétrica das unidades públicas atingiu um patamar preocupante em 2022, correspondendo a 10,5% do consumo nacional naquele ano.

Segundo o autor do projeto, o alto consumo de energia para alimentar os sistemas de iluminação das repartições públicas tem impacto direto nas despesas públicas. Ele acredita que a redução desses gastos pode direcionar mais recursos para áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança. Além disso, a medida contribuiria para preservar os níveis dos reservatórios das hidrelétricas, garantindo a segurança energética do país.

O próximo passo para a aprovação do projeto envolve a análise pelas comissões de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, o projeto seguirá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

A iniciativa de Capitão Alberto Neto busca promover a conscientização sobre o uso responsável da energia elétrica e contribuir para a sustentabilidade ambiental. Com a redução do consumo energético nos prédios públicos, o parlamentar espera gerar benefícios econômicos e ambientais para o país.

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