Essa iniciativa visa equilibrar a concentração histórica de recursos na Região Sudeste, especialmente nas cidades de Rio de Janeiro e São Paulo. Com a destinação de verbas para projetos de favelas em diversas cidades, como Salvador, Belém e Goiânia, Margareth Menezes reforçou a importância de fortalecer as manifestações culturais em todo o país.
A Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, teve um impacto significativo na economia brasileira, gerando um montante de R$ 49 bilhões entre os anos de 1993 e 2018. No último ano, foram liberados R$ 2,3 bilhões para mais de 3 mil ações culturais, demonstrando a relevância do investimento na cultura para o desenvolvimento do país.
A ministra também destacou a importância de outras iniciativas recentes, como a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que destinam recursos substanciais para profissionais do setor e para financiar projetos culturais em geral.
Durante a audiência, diversos senadores também manifestaram suas opiniões sobre a importância da cultura e dos mecanismos de incentivo, como a Lei Rouanet. O senador Flávio Arns ressaltou que a cultura deve ser uma “alavanca” para promover a unidade do país, enquanto o senador Izalci Lucas cobrou maior fiscalização nos projetos financiados pela mencionada lei.
No geral, a discussão na audiência pública evidenciou a relevância do investimento na cultura para o crescimento econômico e social do Brasil, ressaltando a necessidade de ampliar a distribuição dos recursos de forma mais igualitária entre todas as regiões do país. A atuação da ministra Margareth Menezes nesse sentido foi fundamental para reforçar o compromisso do governo com a valorização e o fomento da cultura em território nacional.
