Segundo Tatto, os animais passam dias na estrada, espremidos em caminhões, mal alimentados, desidratados e muitas vezes machucados. O deputado ressalta que o orgulho de ser o “maior exportador de gado em pé do mundo” não pode encobrir os maus-tratos aos animais, que são submetidos a situações de sofrimento extremo.
Atualmente, a alíquota básica de exportação de animais vivos é de 30%, porém o governo pode ajustá-la de acordo com as necessidades econômicas e comerciais do país. O PL 786/24 exclui da alíquota de 50% apenas as operações de exportação sem propósito econômico, como aquelas destinadas a instituições sem fins lucrativos que garantam um tratamento adequado aos animais.
O projeto de lei ainda precisa passar por diversas etapas de análise na Câmara dos Deputados, nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso o PL seja aprovado, a exportação de animais vivos poderá sofrer uma significativa mudança, visando a proteção e o bem-estar dos animais envolvidos.
A proposta apresentada pelo deputado Nilto Tatto levanta um importante debate sobre a ética e os cuidados necessários com os animais durante o processo de exportação, destacando a importância de garantir o respeito aos direitos dos animais em meio às questões econômicas e comerciais.
