Segundo o deputado autor do projeto, a redução do preço dos materiais para energia fotovoltaica poderá estimular a aquisição desses sistemas, resultando em economia de recursos públicos e maior sustentabilidade para o país. O texto prevê que os recursos financeiros necessários para a isenção do imposto serão provenientes das dotações orçamentárias do Ministério de Minas e Energia, podendo ser complementados por fontes de financiamento externas e parcerias público-privadas.
Os próximos passos para o Projeto de Lei 764/24 incluem a análise pelas comissões de Minas e Energia, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, o projeto seguirá para discussão e votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
A medida é vista como uma forma de impulsionar a transição para fontes de energia mais limpas e renováveis, contribuindo para a redução da emissão de gases de efeito estufa e para a preservação do meio ambiente. Além disso, a utilização de energia solar pode gerar economia a longo prazo para as instituições públicas, reduzindo os custos com energia elétrica.
Com o avanço da tecnologia e a queda dos custos de produção de equipamentos fotovoltaicos, a proposta do deputado Marco Brasil pode representar um passo importante rumo à sustentabilidade energética no Brasil. A sociedade aguarda com expectativa o desfecho da tramitação do projeto para que possa se beneficiar dos avanços na área da energia solar.
