De acordo com a Lei Pelé, as punições para transgressões relacionadas à disciplina e competições esportivas podem variar desde advertência até suspensão por prazo determinado. Porém, o deputado Bebeto destaca a necessidade de instrumentos mais rigorosos para combater o preconceito e a cultura machista que desrespeita a presença das mulheres no campo esportivo.
O projeto agora tramita em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, do Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso não haja divergências entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria em plenário, a proposta seguirá o rito de tramitação previsto.
A iniciativa do deputado Bebeto ressalta a importância de garantir um ambiente esportivo mais igualitário e respeitoso para as mulheres, especialmente as árbitras que muitas vezes são alvo de ataques e discriminação. Com medidas mais enérgicas, espera-se desencorajar atitudes de violência e preconceito, promovendo a inclusão e a segurança no esporte para todas as pessoas.
Por fim, a proposta de Bebeto reflete a necessidade de atualizar a legislação esportiva para enfrentar os desafios da sociedade contemporânea, reafirmando o compromisso com a igualdade de gênero e o respeito aos direitos das mulheres no âmbito esportivo.
