Clarice Herzog é declarada “anistiada política” durante encontro da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

Na tarde desta quarta-feira (03/04/2024), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu um seminário sobre o golpe militar que aconteceu há 60 anos, em 1964. O evento contou com a participação de representantes da Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que julgaram o caso de Clarice Herzog, de 83 anos. Clarice, viúva do jornalista Vladimir Herzog, assassinado durante a ditadura em 1975, foi declarada “anistiada política”.

Durante a reunião, a presidente da Comissão de Anistia, Eneá Stutz, pediu desculpas em nome do Estado brasileiro pelos prejuízos que Clarice sofreu devido à perseguição política. A relatora do caso, Vanda Oliveira, relembrou a luta de Clarice por justiça desde a morte de seu marido. Vlado, como era conhecido, foi encontrado morto nas dependências do Doi-Codi em São Paulo, e apesar do primeiro atestado de óbito indicar suicídio, posteriormente foi reconhecido como vítima de violência física.

Vanda Oliveira votou a favor de uma indenização para Clarice, que poderá receber 390 salários mínimos, com o teto de pagamento estipulado em R$ 100 mil. A filha de Clarice, Ivo Herzog, explicou que a mãe nunca buscou compensação financeira, mas que agora necessita de cuidados médicos devido ao estágio avançado de Alzheimer.

Além do caso de Clarice Herzog, a Comissão de Anistia também prestou homenagem à ex-deputada Moema São Thiago e à jornalista Miriam Leitão, ambas perseguidas durante a ditadura militar. O deputado Leonardo Monteiro, do PT-MG, ressaltou a importância de relembrar o golpe de 1964 para evitar que injustiças semelhantes voltem a acontecer.

A reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi solicitada pelos representantes dos anistiados políticos, que também enfatizaram a necessidade de fortalecer o ensino sobre a ditadura nas escolas, com o intuito de evitar episódios como os ocorridos no passado.

Portanto, o seminário realizado pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados foi marcado por momentos de homenagens, pedidos de justiça e reflexões sobre a história do Brasil. A luta por memória, verdade e justiça em relação aos tempos sombrios da ditadura militar permanece vigente entre os brasileiros.

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