De acordo com o projeto, as operadoras de celular serão responsáveis por bloquear todas as linhas telefônicas vinculadas ao CPF do agressor durante o período de suspensão. O objetivo é criar mais um mecanismo para reprimir e prevenir a violência ou grave ameaça contra as mulheres, conforme destacou o deputado autor da proposta.
A tramitação do Projeto de Lei 699/24 seguirá um rito de caráter conclusivo, passando pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essas etapas são importantes para a análise minuciosa do texto e a avaliação de sua constitucionalidade e adequação às leis vigentes.
O combate à violência contra a mulher é uma pauta urgente e que requer ações efetivas por parte do poder público e da sociedade como um todo. A proposta apresentada pelo deputado Leur Lomanto Júnior surge como mais uma ferramenta importante nesse sentido, buscando coibir e punir os agressores, além de prevenir novos casos de violência.
A iniciativa do parlamentar baiano demonstra um comprometimento com a defesa dos direitos das mulheres e com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A expectativa é que o Projeto de Lei 699/24 seja discutido e aprovado nas instâncias competentes, contribuindo para um ambiente mais seguro e protetivo para as mulheres em nossa sociedade.
