Projeto de Lei visa otimizar atendimento de agentes de saúde em áreas rurais de difícil acesso, revela deputado Rodrigues.

Na última quinta-feira, dia 03 de abril de 2024, o deputado Romero Rodrigues, do partido Podemos da Paraíba, apresentou o Projeto de Lei 104/24 na Câmara dos Deputados, que tem como objetivo permitir o uso de carros oficiais da administração pública em zonas rurais de difícil acesso para atividades dos agentes comunitários de saúde ou de combate às endemias.

Essa proposta visa reduzir o tempo de deslocamento desses profissionais, possibilitando que eles atendam um maior número de pessoas e promovam a saúde preventiva, além de auxiliar no controle de doenças endêmicas. O texto em análise propõe uma modificação na Lei Ruth Brilhante, que já determina que o transporte desses agentes é de responsabilidade do ente federativo ao qual estão vinculados.

De acordo com o deputado autorn Reposo Rodrigues, a intenção é proporcionar melhores condições de trabalho para os agentes comunitários de saúde e combate às endemias, permitindo que eles cheguem mais rapidamente às áreas de difícil acesso e realizem suas atividades de maneira mais eficiente.

Cabe ressaltar que o projeto encontra-se em tramitação, seguindo o rito de caráter conclusivo, e será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, o projeto poderá trazer benefícios significativos para a atuação desses profissionais e contribuir para a melhoria do atendimento à população em áreas mais remotas.

Com isso, espera-se que a proposta seja avaliada com atenção pelos parlamentares e que, caso aprovada, possa trazer impactos positivos para a área da saúde, permitindo uma atuação mais eficaz dos agentes comunitários em regiões de difícil acesso. Acompanharemos de perto os próximos passos desse projeto na Câmara dos Deputados.

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