O prazo para vereadores se desfiliarem de seus partidos atuais, visando a reeleição ou a candidatura ao cargo de prefeito por outra legenda, termina nesta sexta-feira (5). Além disso, a filiação partidária visando as eleições municipais deste ano deve ser realizada até o sábado (6), seis meses antes do primeiro turno.
Esse período de transição, conhecido como janela partidária e regulamentado pela Reforma Eleitoral de 2015, permite que detentores de mandatos obtidos em eleições proporcionais possam mudar de partido sem perder o cargo que ocupam. No entanto, vale ressaltar que apenas os vereadores serão beneficiados por essa janela no pleito municipal deste ano.
A movimentação política intensificada nesse momento é fundamental para o fortalecimento dos grupos políticos representados pelos deputados federais em seus respectivos municípios. O consultor legislativo Márcio Rabat destaca a importância dos parlamentares participarem ativamente das negociações políticas locais, visando a construção de alianças que garantam o avanço de suas propostas.
O deputado Giovani Cherini, vice-líder de seu partido na Câmara, enfatiza a importância da presença dos deputados federais no processo eleitoral de 2024, ressaltando que a construção de bases políticas sólidas é essencial para o sucesso das candidaturas. Da mesma forma, a deputada Alice Portugal destaca a relevância do diálogo com as lideranças municipais como alicerce para as eleições gerais de 2026.
Diante do contexto político em constante transformação, a fidelidade partidária ganha destaque como tema relevante no atual momento eleitoral. A janela partidária surge como uma solução após decisões do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, visando garantir a estabilidade dos mandatos obtidos em eleições proporcionais. A criação de novos partidos e as regras estabelecidas para a troca de legenda refletem a complexidade do cenário político nacional.
Nesse sentido, a movimentação intensa dos parlamentares em busca de apoio político e construção de bases eleitorais só reforça a importância do engajamento e da atuação dos deputados federais nas negociações políticas em seus municípios, visando fortalecer seus grupos e garantir representatividade nas próximas eleições municipais e gerais.
