O evento, que será realizado no plenário 12 a partir das 15 horas, foi proposto pelo presidente do colegiado, o deputado Pedro Aihara (PRD-MG). Segundo o parlamentar, é fundamental identificar os sinais de autismo na terceira idade para garantir um diagnóstico preciso e um tratamento eficaz. Isso pode envolver a adaptação da rotina diária, a realização de alterações no ambiente para prevenir acidentes e o incentivo à socialização.
No Brasil, a legislação prevê uma proteção especial para as pessoas com autismo. A Lei 12.764/12, conhecida como Lei Berenice Piana, estabelece a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Essa lei garante aos indivíduos com autismo os mesmos direitos concedidos às pessoas com deficiência, incluindo prioridade no atendimento em serviços públicos e privados, acesso à educação e ao mercado de trabalho.
Os direitos dos idosos, por sua vez, são salvaguardados pelo Estatuto do Idoso, que busca promover a inclusão social, a saúde, a dignidade e a qualidade de vida dessa parcela da sociedade. Promover debates e eventos como o seminário proposto pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa é fundamental para ampliar a conscientização e garantir que os direitos de todos sejam respeitados.
É importante que a sociedade esteja atenta às questões relacionadas ao autismo e ao envelhecimento, a fim de garantir uma sociedade mais inclusiva e igualitária para todos os cidadãos. Por isso, a realização de eventos como o seminário é fundamental para promover o debate e a conscientização sobre essas questões tão importantes.
