Durante o debate, João Domingos dos Santos, presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), destacou a necessidade de garantir que os direitos sociais e trabalhistas sejam respeitados, as condições de trabalho sejam justas e a qualidade de vida dos servidores seja melhorada. Ele ressaltou que os funcionários públicos, apesar de comporem uma das maiores categorias do país, não possuem as mesmas garantias que outras categorias, tornando suas relações de trabalho as mais carentes de regulamentação.
Para Fausto Augusto Júnior, diretor técnico do Dieese, a negociação coletiva é essencial para a melhoria dos serviços públicos e para a resolução de conflitos. Ele enfatizou a importância da paridade de representação na negociação, transparência no debate e legitimidade dos negociadores.
Alison Souza, presidente do Sindilegis, ressaltou que a negociação coletiva é apenas o primeiro passo para a conquista de direitos e garantias para os servidores, sendo um ato civilizatório fundamental para iniciar o processo de luta em prol da categoria.
Durante a reunião, José Lopez Feijóo, secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, apresentou as discussões do grupo de trabalho interministerial responsável por elaborar uma proposta de regulamentação da negociação no serviço público. O objetivo do governo é concluir as discussões e apresentar um projeto ao Congresso Nacional ainda este mês.
Além da negociação coletiva, as reivindicações dos representantes sindicais incluíram reajuste salarial, contribuição assistencial e licença para exercício de mandato classista para os servidores. A representante da CUT, Jucelia Vargas Vieira de Jesus, enfatizou a importância da valorização e respeito aos trabalhadores do setor público, especialmente as mulheres que representam 70% da categoria.
A audiência foi encerrada com uma homenagem ao cartunista e escritor Ziraldo, que faleceu aos 91 anos. Os participantes fizeram um minuto de silêncio em memória do criador de “O Menino Maluquinho”, destacando sua contribuição para a cultura brasileira.
