Deputados debatem ação de Elon Musk como censura ou defesa da soberania

Na noite desta terça-feira, durante a Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares se dividiram em relação às declarações do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), sobre a alegada censura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em perfis de usuários da plataforma. Enquanto deputados da oposição defenderam a atitude de Musk, alegando coragem em enfrentar a suposta censura no Brasil, os deputados governistas classificaram as declarações como uma afronta à soberania nacional.

Durante o pronunciamento, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou a falta de transparência nas decisões de bloqueio de contas, colocando em questão a imparcialidade do processo. Já o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) elogiou a postura de Musk, afirmando que a censura no país se disfarça de diferentes formas e que as plataformas de redes sociais precisam ser responsabilizadas.

Por outro lado, o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) questionou o viés político do Projeto de Lei 2630/20, que visa regular as plataformas das redes sociais, levantando dúvidas sobre a imparcialidade da regulação proposta. Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), a ação de Musk representa uma interferência internacional prejudicial à soberania brasileira, enquanto a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou a gravidade das ações do bilionário em relação à democracia e à justiça no país.

A repercussão das declarações de Elon Musk também alcançou o Senado, onde o presidente Rodrigo Pacheco defendeu a regulamentação das redes sociais como forma de evitar a propagação de desinformação e de ódio. O Senado havia aprovado em 2020 o projeto de lei das fake news (PL 2630/20), que aguardava votação na Câmara dos Deputados, mas não avançou devido a discordâncias em relação ao relatório apresentado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Diante do impasse gerado pelas declarações de Elon Musk e da necessidade de regulamentação das plataformas digitais, o debate sobre a liberdade de expressão e a soberania nacional continua sendo pauta de discussões entre parlamentares e autoridades.

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