O autor da proposta, o deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), ressaltou a importância da iniciativa, destacando que a casca do coco verde, geralmente descartada de forma inadequada, leva muito tempo para se decompor no meio ambiente. Veras enfatizou que existem tecnologias que permitem a extração de materiais a partir dos resíduos de coco, contribuindo para a economia circular e recuperação de recursos valiosos.
Além da implantação dos sistemas de coleta seletiva e logística reversa, o projeto de lei também prevê a realização de ações de educação ambiental, com o objetivo de conscientizar a população sobre a gestão adequada do coco verde e práticas sustentáveis. Essas ações, sempre que possível, serão realizadas em parceria com cooperativas ou associações de catadores.
O PL 616/24 encontra-se em tramitação com caráter conclusivo e seguirá para análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Atualmente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos já prevê logística reversa para diversos produtos, como agrotóxicos, pilhas e pneus, visando a redução do impacto ambiental e o estímulo à reciclagem.
A proposta de implementação de sistemas de coleta seletiva e logística reversa para o coco verde representa um passo importante rumo à sustentabilidade ambiental e a construção de uma economia mais circular e consciente em relação aos resíduos. A expectativa é de que a medida contribua significativamente para a redução dos impactos ambientais causados pelo descarte inadequado do coco verde.