Prefeitura do Recife confirma demolição do Edifício 13 de Maio após alerta do TCE e risco de desabamento iminente.

Em uma decisão que encerra uma batalha judicial de seis anos, a Prefeitura do Recife confirmou a demolição do Edifício 13 de Maio, localizado no bairro da Boa Vista, área central da cidade. O anúncio veio após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitir um alerta na última sexta-feira (5), solicitando que a administração municipal acelerasse os procedimentos necessários para a demolição do imóvel.

A construção, datada da década de 1950, nunca foi finalizada e apresenta estruturas deterioradas e ferragens oxidadas. O TCE classificou o edifício com um alto risco de desabamento, sendo considerado “de grau de risco muito alto pela Defesa Civil da Cidade do Recife”.

Após a emissão do alerta, a prefeitura anunciou que um edital de licitação para contratar uma empresa responsável pela demolição será publicado nos próximos dias. Ao longo do processo judicial envolvendo o Edifício 13 de Maio no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Município buscou diversas medidas para que os proprietários realizassem a recuperação do imóvel, que não possuía projeto aprovado nem licença de construção.

Diante da negligência dos responsáveis em cumprir a determinação judicial, a prefeitura solicitou à Justiça autorização para a execução da demolição, com a condição de que houvesse um ressarcimento posterior dos valores feitos pelos proprietários. Situação semelhante aconteceu com o imóvel de número 88 da Rua da Guia, no Bairro do Recife, demolido em junho de 2022.

O laudo do TCE destaca o perigo que o desabamento do Edifício 13 de Maio representaria, dada sua localização próxima a construções históricas, como a sede da Alepe, o Palácio Joaquim Nabuco e o colégio público Ginásio Pernambucano. A prefeitura iniciou os procedimentos para a demolição em 2010, quase cinco décadas após o abandono da construção, evidenciando a falta de políticas urbanas qualificadas para lidar com prédios abandonados.

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