A relatora responsável pelo projeto, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), recomendou a aprovação da proposta, que consiste em um substitutivo ao Projeto de Lei 2642/20, originalmente proposto pela ex-deputada Aline Sleutjes (PR). A principal mudança em relação ao texto original é a inclusão de medidas simplificadas, que buscam encontrar um equilíbrio entre a necessidade de prevenção de incêndios e a desburocratização excessiva imposta pelos estados e municípios.
Segundo Daniela Reinehr, a ideia de dispensar completamente os empreendimentos rurais de adotar instrumentos de prevenção e combate a incêndios não seria a solução ideal. A relatora ressalta que, em caso de acidentes, a ausência de medidas preventivas adequadas pode resultar em consequências graves devido às longas distâncias que podem afetar o socorro.
O próximo passo para o PL 2642/20 é a análise nas comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Isso significa que, se as comissões chegarem a um consenso sobre a proposta, a mesma poderá ser aprovada sem a necessidade de passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural segue acompanhando de perto a tramitação do projeto, que representa um avanço significativo nas normas de prevenção e combate a incêndios em áreas rurais. A expectativa é de que, com a aprovação da proposta, os empreendimentos possam adotar medidas mais adequadas e eficazes para proteger a segurança de todos os envolvidos. A reportagem foi feita por Janary Júnior, com edição de Natalia Doederlein.
